Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:30
OAB requer o cumprimento das prerrogativas no setor público
No documento, são citadas queixas de atendimento inadequado aos advogados por parte de servidores; negativa de acesso aos autos; excesso de burocracia para a extração de cópias, despachos com gestores responsáveis por processos eventualmente tratados; entre outros impedimentos e limitações
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:30
OAB divulga relatório de atividades de defesa das prerrogativas
Procuradoria tem realizado uma série de ações para efetivar e ampliar a atuação da entidade em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:30
OAB quer agilidade para projeto em defesa de prerrogativas
criminalização da violação de prerrogativas, por considerar ser importante para a sociedade
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:30
OAB criará banco de dados de prerrogativas profissionais
Banco de dados cadastrará nome e ações dos agentes públicos que violarem os direitos dos advogados
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:09
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:11
OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas
Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:46
OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados
No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:50
Exigência de atendimento agendado para advogados ofende prerrogativas
As jurisprudências do STF, STJ e CNJ entendem que é dever funcional do magistrado receber e atender o advogado, por ordem de chegada, sem prévio agendamento
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:30
CNJ prioriza processos por desvios e por ataque às prerrogativas
Presidente da OAB enfatizou a necessidade de uma Justiça e uma advocacia fortes em benefício do cidadão brasileiro, reafirmando o papel que o CNJ exerce nesse quadro
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:59
A cidadania constitucional através das eleições municipais
O texto aborda a importância do voto, destacando a responsabilidade dos cidadãos na participação política, especialmente nas eleições municipais
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Povos indígenas terão mais acesso à cidadania
Cooperação firmada pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:00
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:30
OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças
-
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47
Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros
Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:17
Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa
Parlamento divulgou alteração que será regulamentada
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02
Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados
De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), isso se aplica ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:12
Conheça o procedimento para a solicitação da cidadania Portuguesa
Por Daniel Toledo.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:15
Auxílio Emergencial: Cidadania libera pagamento para mais 196 mil beneficiários
Receberão o recurso beneficiários que fizeram a contestação em novembro e dezembro ou que tiveram o pagamento reavaliado em janeiro de 2021; liberação do dinheiro será no próximo dia 28.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 12:20
Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime
Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45
TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil é categórico ao estabelecer como direito dos advogados ingressarem livremente ?em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado?